Presidente da Câmara de Vale do Anari exonera servidores comissionados e prepara encerramento do biênio 2023/2024.

A Câmara Municipal de Vale do Anari, Rondônia, anunciou nesta terça-feira, 2 de dezembro de 2024, a exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas, conforme estabelecido pela Portaria n° 007/CMVA/2024. A medida, assinada pelo presidente da Casa, faz parte do encerramento administrativo da atual gestão, em preparação para o início do novo ciclo legislativo, decorrente das eleições municipais de 2024.

A portaria determina que as exonerações entrem em vigor a partir de 31 de dezembro de 2024, finalizando as atividades da atual equipe. A decisão segue o que preconiza a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno do Legislativo, garantindo a transição administrativa de forma ordenada.

Com o término das atividades dos cargos de confiança e funções gratificadas, o Legislativo se organiza para entregar a nova composição da Câmara, eleita para o mandato de 2025-2028. Essa iniciativa é parte do protocolo comum de renovação de gestões públicas após o período eleitoral.